Planejamento e Gerenciamento Ambiental

Atualmente nota-se uma preocupação maior por parte da sociedade humana com os problemas ambientais causados por ela mesma. Essa tendência é evidenciada por uma ocorrência com maior freqüência, de debates e reuniões plurinacionais abordando temas como o aumento populacional, o crescimento desordenado e assimétrico em relação às respectivas rendas per capta por parte das cidades. Igualmente contribui o acentuado nível consumo que acompanha o presente grau de industrialização globalizada, sem a redução correspondente do desperdício. Temas como a diminuição efetiva e imediata do buraco na camada de ozônio, dos níveis de poluentes atmosféricos responsáveis pela intensificação do efeito estufa, do aquecimento global e da acidificação da chuva, estão ganhando presença permanente nas agendas de todos os países. A gestão do meio ambiente é um tópico eminentemente multidisciplinar, onde os profissionais de diversas áreas do conhecimento são envolvidos na elaboração de um planejamento para o gerenciamento ambiental. Num mundo capitalista se não for dado um valor financeiro aos recursos naturais, sua preservação torna-se bastante difícil. A gestão ambiental consiste na administração do uso dos recursos ambientais por meio de ações ou medidas econômicas, investimentos, providências institucionais e jurídicas, com a finalidade de manter ou recuperar a qualidade do meio ambiente, assegurando de modo sustentável o acesso equilibrado aos recursos e ao desenvolvimento social. Algumas ações quando bem direcionadas – sejam de natureza corretiva, preventiva, ou destinadas a aperfeiçoar as formas de utilização dos recursos ambientais – podem contribuir para a gestão correta e o planejamento ambiental eficiente. Dentre algumas destacamos os incentivos econômicos para a aquisição de equipamentos, investimentos em pesquisa; licenciamento e controle ambiental por parte do governo, criação de unidades de conservação; racionalização do uso da energia; incentivo ao aproveitamento de fontes alternativas de energia. A partir do reconhecimento de uma situação problemática, da análise e diagnóstico ambiental dessa situação, e da subseqüente identificação das ações necessárias, é possível a fixação de metas a serem perseguidas. Basicamente estas etapas pressupõem planejamento ambiental eficaz.

Gestão e Proteção dos Recursos Hídricos

Os recursos de água doce constituem um componente essencial da hidrosfera da Terra e parte indispensável de todos ecossistemas terrestres. A água é necessária em todos os aspectos da vida. Entretanto, à medida em que as populações e as atividades econômicas crescem, crescem rapidamente as condições de escassez de água doce no planeta. A mudança climática global e a poluição atmosférica também podem ter um impacto sobre os recursos de água doce e sua disponibilidade. As demandas por água estão aumentando rapidamente, com 70-80 por cento exigidos para a irrigação, menos de 20 por cento para a indústria e apenas seis por cento para o consumo doméstico. Assim, o desafio é assegurar que se mantenha uma oferta adequada de água de boa qualidade para toda a população do planeta, ao mesmo tempo em que se preservem as funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas, adaptando as atividades humanas aos limites da capacidade da natureza e combatendo a destruição gradual e o agravamento da poluição dos recursos hídricos. Há poucas regiões do mundo ainda livres dos problemas de perda de fontes potenciais de água doce. Os problemas mais graves que afetam a qualidade da água de rios e lagos decorrem, em ordem variável de importância, segundo as diferentes situações de esgotos domésticos tratados de modos inadequados, controles mal feitos dos efluentes industriais, localização errônea de unidades industriais, desmatamento, agricultura migratória sem controle e práticas agrícolas deficientes. Tudo isso dá margem à lixiviação de nutrientes e pesticidas. Sob certas circunstâncias, os ecossistemas aquáticos são também afetados por projetos de desenvolvimento de recursos hídricos para a agricultura, tais como represas, desvio de rios, instalações hidráulicas e sistemas de irrigação. Erosão, sedimentação, desmatamento e desertificação levaram ao aumento da degradação do solo. Muitos desses problemas decorreram de um modelo de desenvolvimento ambientalmente destrutivo e da falta de consciência e educação sobre a proteção dos recursos hídricos de superfície e subterrâneos. Há falta de percepção das conexões entre desenvolvimento, manejo, uso e tratamento dos recursos hídricos. Uma abordagem preventiva é crucial para evitar medidas custosas para reabilitar, tratar e desenvolver novas fontes de água.

Resíduos Industriais e Controle Ambiental

Impacto Ambiental, de acordo com a Resolução 001/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por alguma forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população, as atividades sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. Sendo assim, o lançamento indevido de resíduos sólidos, líquidos e gasosos de diferentes fontes ocasiona modificações nas características do solo, da água e do ar, podendo poluir ou contaminar o meio ambiente. A poluição ocorre quando esses resíduos modificam o aspecto estético, a composição ou a forma do meio físico, enquanto o meio é considerado contaminado quando existir a mínima ameaça à saúde de homens, plantas e animais. A grande diversidade das atividades industriais ocasiona, durante o processo produtivo, a geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, os quais podem poluir, contaminar o solo, a água e o ar, sendo preciso observar que nem todas as indústrias geram resíduos com poder impactante nesses três ambientes. Em um primeiro momento, é possível imaginar serem simples os procedimentos e as atividades de controle de cada tipo de resíduo na indústria. Todavia, as diferentes composições físicas, químicas e biológicas, as variações de volumes gerados em relação ao tempo de duração do processo produtivo, a potencialidade de toxicidade e os diversos pontos de geração na mesma unidade de processamento recomendam que os resíduos sejam caracterizados, quantificados e tratados e/ou acondicionados, adequadamente, antes da disposição final no meio ambiente. Entre as diversas atividades para a estruturação e implementação de sistemas de controle de resíduos, estão o treinamento de funcionários, a realização de auditorias ambientais e a implantação de programas e procedimentos para obtenção dos certificados ISO 9.000 e ISO 14.000.

Impactos Ambientais em Áreas Rurais

Nos primórdios da civilização, os impactos ambientais eram reduzidos, pois a quantidade de pessoas que habitavam a Terra era muito pequena e a capacidade de transformação do meio ambiente era também muito limitada. Com o passar do tempo, a população foi gradativamente crescendo e o homem foi descobrindo novas técnicas, que aumentaram seu domínio sobre a natureza. A partir da Revolução Industrial, a população mundial passou a crescer aceleradamente, assim como a produção de bens, e os crescentes avanços tecnológicos deram ao homem grande capacidade de transformação do meio ambiente, acentuando os impactos ecológicos e, conseqüentemente, os desequilíbrios ambientais. Com o desequilíbrio nos ecossistemas naturais, proliferam insetos que, sem seu predador natural, tornam-se verdadeiras pragas. Ao combatê-los com inseticidas, muitas espécies resistentes proliferam, exigindo cada vez mais a utilização de venenos que, por sua vez, contaminam os solos e as águas, matando espécies que são importantes para manter o equilíbrio dos variados ecossistemas. O uso continuado de agrotóxicos acaba matando microorganismos e empobrecendo os solos, exigindo maiores quantidades de fertilizantes. Embora já haja um controle maior no uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras, este é ainda um dos principais problemas ambientais no meio rural. Além de contaminar rios e o lençol freático, os agrotóxicos trazem sérios problemas ao equilíbrio biológico e à saúde humana. Entretanto, quanto ao uso indiscriminado de agrotóxicos, existem hoje controles biológicos de pragas, como é o caso do baculovírus, que ataca as lagartas da lavoura de soja, e a vespa, que ataca o percevejo da soja e o pulgão do trigo. Embora bastante eficazes, esses métodos ainda são pouco utilizados no Brasil, pois esbarram nas políticas agrícolas e no poder de dominação de mercado dos laboratórios de agrotóxicos. Apesar de parecer distante, a idéia do desenvolvimento sustentável já esta começando a se concretizar, pela própria necessidade de preservar o meio ambiente e pela força de lei que está cada vez mais rigorosa contra agressores do meio ambiente, como é o caso da Lei de Crimes Ambientais, a qual agrava as penalidades contra os desrespeitos à natureza.

Impactos Ambientais em Sistemas Urbanos

A existência de um ecossistema pressupõe uma relação de equilíbrio entre plantas, animais, clima e solo. Implica também na auto-suficiência, ou seja, a existência de seres produtores, consumidores e decompositores. Sendo assim, a cidade não pode ser considerada um ecossistema, porque é um ambiente artificial, sem auto-suficiência, praticamente tudo que a cidade consome vem de fora. Além disso, ela também não consegue metabolizar os dejetos que produz. A cidade é apenas uma etapa consumidora do processo. É, portanto, um sistema especial, não um ecossistema. A poluição é um dos mais graves impactos ambientais do mundo contemporâneo, ocorrendo no ar, na água e no solo. Há três formas de poluição: introdução de elementos num meio em que tais elementos sejam presentes, embora naturais, causando desequilíbrios nas proporções tidas como padrão. Por exemplo: o aumento do dióxido de carbono na atmosfera; introdução de elementos naturais, mas estranhos ao meio, causando desequilíbrios. Por exemplo: derrame de petróleo no mar; e introdução de elementos artificiais e tóxicos num determinado meio, contaminando-o, envenenando-o e, consequentemente, causando desequilíbrios. Por exemplo, o lançamento de uma série de substâncias tóxicas no ar, nas águas e no solo. A poluição do ar consiste no lançamento de toneladas de gases e materiais particulados, muitos deles tóxicos, na atmosfera, tais como monóxido de carbono (CO), dióxido de enxofre (SO2), metano (CH4), chumbo (Pb), poeiras industriais, etc. O efeito estufa, ao que tudo indica, é causado pela elevação do índice de alguns gases na atmosfera, como o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4), que têm a propriedade de absorver calor, provocando a elevação da temperatura média do planeta. A chuva normalmente possui baixa acidez. Portanto, quando se fala em chuva ácida, está-se falando de uma elevação anormal da acidez como conseqüência do lançamento na atmosfera de óxidos de enxofre (SOx) e óxidos de nitrogênio (NOx). A destruição da camada de ozônio estratosférico ocorre como conseqüência da grande emissão de CFC (Clorofluorcarboneto). Esse gás, a baixíssimas temperaturas, transforma-se em cloro ativo (Cl2), que por sua vez, destrói parte da camada de ozônio. Isto é muito sério, porque o ozônio estratosférico tem o importante papel de filtrar perigosos raios cósmicos, com destaque para os raios ultravioleta emitidos pelo Sol que, do contrário, atingiriam a Terra.